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Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 23/02/2023 última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação publicado 23/02/2023 última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2025
por Primeira-Secretaria publicado 22/10/2025 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (23/10/25).
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Decreto Legislativo nº 229/25
por Secretaria Legislativa publicado 31/10/2025 última modificação 31/10/2025 10h32 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Naiara da Cunha Nascimento para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
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Decreto Legislativo nº 230/25
por Secretaria Legislativa publicado 31/10/2025 última modificação 31/10/2025 10h38 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a nomeação de Thaysleane da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
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Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025
por Primeira-Secretaria publicado 03/11/2025 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (04/11/25).
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Ato do Presidente nº 39, de 5 de novembro de 2025
por Secretaria Legislativa publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 09h10 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alterações na composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
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Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2025
por Primeira-Secretaria publicado 11/11/2025 última modificação 11/11/2025 16h58 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (12/11/25).
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Sessão Solene do dia 05 de novembro de 2025
por Primeira-Secretaria publicado 05/11/2025 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de quarta-feira (05/11/25).
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Portaria nº 71, de 6 de novembro de 2025
por Secretaria Legislativa publicado 06/11/2025 última modificação 06/11/2025 13h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do servidor Thelio Elton Batista Gomes como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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