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Ato do Presidente nº 3/23
por Departamento de Comunicação publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Ato do Presidente nº 4/23
por Departamento de Comunicação publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
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Duas comissões dão sequência aos trabalhos nesta segunda
por Departamento de Comunicação publicado 11/09/2023 última modificação 11/09/2023 11h50 — registrado em:
Comissões de Proteção e Defesa dos Animais e em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente se reuniram nesta manhã
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Câmara realizou oitava reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
por imprensa publicado 20/06/2024 última modificação 20/06/2024 22h18 — registrado em:
Frente discute diversas demandas relacionadas ao público-alvo.
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Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação publicado 04/10/2022 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
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Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
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Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
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Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
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Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
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