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Ato do Presidente nº 15/23
por Departamento de Comunicação publicado 17/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato da Presidenta nº 12/22
por Departamento de Comunicação publicado 06/03/2022 última modificação 06/03/2022 09h55 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 26/23
por Departamento de Comunicação publicado 13/02/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 59/21
por Secretaria-Geral publicado 11/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 12/21
por Secretaria-Geral publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 21/20
por Secretaria-Geral publicado 27/11/2020 — registrado em: ,
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 312/20
por Secretaria-Geral publicado 02/12/2020 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Licitações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 48/23
por Departamento de Comunicação publicado 27/07/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do dia 1º de agosto, do Dia do Município de Formosa, em que é comemorado o aniversário do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 52/23
por Departamento de Comunicação publicado 24/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e demais eventos da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 66/23
por Departamento de Comunicação publicado 27/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias