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Ato do Presidente nº 18/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição da Relatora da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Vera. Roberta Brito Schwerz Funguetto.
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Ato do Presidente nº 17/20
por Secretário-Geral — publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2020 e suspensão das atividades da Câmara para a dedetização desse órgão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 16/20
por Secretário-Geral — publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 15/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 13h15 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado de Corpus Christi.
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Ato do Presidente nº 14/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 12/20
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 10h01 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instrução Normativa nº 1/20
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 12h25 — registrado em: , ,
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
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