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2020
por Secretaria-Geral — publicado 24/04/2020 — registrado em: ,
Detalhamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Folha de Pagamento
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 146/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato nº 05/2020
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2020 — registrado em: , ,
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiências Públicas
por Secretaria-Geral — publicado 10/04/2020 — registrado em: , ,
Audiências públicas previstas e realizadas pela Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Participação Social
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por Secretaria-Geral — publicado 10/04/2020 — última modificação 13/04/2020 15h01 — registrado em:
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento e localização no âmbito da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Transparência / Participação Social
Tribuna Livre
por Secretaria-Geral — publicado 10/04/2020 — registrado em:
A Tribuna Livre consiste na participação da população no decorrer das Sessões Ordinárias para debates de assuntos de interesse da comunidade.
Localizado em Transparência / Participação Social
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
por Secretaria-Geral — publicado 10/04/2020 — registrado em:
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento e localização no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação
por Secretaria-Geral — publicado 10/04/2020 — registrado em:
Link para o Sistema Integrado de Informação Pública contendo informações sobre Estrutura Organizacional, Diárias, Transferências de Recursos, Licitações, Programas, Patrimônio dentre outros
Localizado em Transparência
Decreto Legislativo nº 147/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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