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2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — última modificação 02/01/2024 22h20 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Ato da Presidenta nº 30/22
por Departamento de Comunicação — publicado 10/11/2022 — última modificação 10/11/2022 21h30 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 15/23
por Departamento de Comunicação — publicado 17/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato da Presidenta nº 12/22
por Departamento de Comunicação — publicado 06/03/2022 — última modificação 06/03/2022 09h55 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do horário da Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 26/23
por Departamento de Comunicação — publicado 13/02/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo nº 59/21
por Secretaria-Geral — publicado 11/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 12/21
por Secretaria-Geral — publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 21/20
por Secretaria-Geral — publicado 27/11/2020 — registrado em: ,
Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 312/20
por Secretaria-Geral — publicado 02/12/2020 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Licitações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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