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Ato do Presidente nº 12/21
por Secretaria-Geral — publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 12/23
por Departamento de Comunicação — publicado 11/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 12/24
por Departamento de Comunicação — publicado 06/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 13/21
por Secretaria-Geral — publicado 19/03/2021 — registrado em: ,
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 13/23
por Departamento de Comunicação — publicado 11/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 13/24
por Departamento de Comunicação — publicado 09/02/2024 — última modificação 15/02/2024 10h06 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 14/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 14/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 21h37 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato do Presidente nº 14/23
por Departamento de Comunicação — publicado 13/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da dedetização nas dependências deste órgão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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