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Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12-03 Sessão Ordinária
por Secretaria-Geral — publicado 20/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instrução Normativa nº 1/20
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 12h25 — registrado em: , ,
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
11-03 Sessão Ordinária
por Secretaria-Geral — publicado 12/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
10-03 Sessão Ordinária
por Secretaria-Geral — publicado 11/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
04-03 Sessão Ordinária
por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
03-03 Sessão Ordinária
por Secretaria-Geral — publicado 04/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sessões Extraordinárias, Ordinárias e Solenes / 2020
Boletim Eletrônico 37-20
por Secretaria-Geral — publicado 19/02/2020 — última modificação 19/02/2020 12h51 — registrado em: ,
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de fevereiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Boletim Eletrônico 36-20
por Secretaria-Geral — publicado 19/02/2020 — registrado em: ,
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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