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18-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2017
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Lei nº 988, de 1 de julho de 2024.
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Autógrafo n.º 035-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 PR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/11/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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058 PL 060-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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025 PL 017-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de Formosa
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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Lei nº 604/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
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Institucional
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Notícias
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Autógrafo nº 56-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 68-21 ED.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Lei nº 625/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 600/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Localizado em
Institucional
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Notícias