lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 18-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Lei nº 988, de 1 de julho de 2024.
por imprensa publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 035-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 PR
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 10/11/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document 058 PL 060-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 025 PL 017-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Lei nº 604/20
por Secretaria-Geral publicado 09/11/2020 — registrado em: ,
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 56-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 68-21 ED.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 625/21
por Secretaria-Geral publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 600/20
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 469