Projetos de Lei Rejeitados em Setembro 2015: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei n.º 546/19: por Secretaria Geral — publicado 01/11/2019 — registrado em: Leis, Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 538/19: por Secretaria Geral — publicado 29/08/2019 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “DEZEMBRO VERMELHO” no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Lei n.º 508/18: por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: Leis, Notícias
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
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Lei n.º 486/18: por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: Leis, Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração.
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Lei nº 572/19: por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: Leis, Notícias
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
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Autógrafo nº 96-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 130-21 LM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Projetos de Lei Aprovados em Março 2015: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
005 PL 003-17 MD: por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Leis sancionadas em abril de 2018: por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 27/04/2018 10h51 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas nos dias 09 e 17 de abril de 2018
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