Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.

Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências

Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.

Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.