lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato do Presidente nº 03-20
por Secretaria Geral última modificação 14/01/2020 13h20
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Arquivo Ato do Presidente nº 03-21
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2021 14h27
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Ato do Presidente nº 3/20
por Secretaria Geral publicado 14/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 3/21
por Secretaria-Geral publicado 06/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 05-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 15h26
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Arquivo Ato do Presidente nº 05-23
por Assessoria Legislativa última modificação 09/01/2023 16h47
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Arquivo Ato do Presidente nº 05-24
por Assessoria Legislativa última modificação 11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2024
Ato do Presidente nº 5/20
por Secretaria-Geral publicado 31/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 5/23
por Departamento de Comunicação publicado 09/01/2023 última modificação 09/01/2023 19h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 06-21
por Secretaria Geral última modificação 04/02/2021 09h30
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
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