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Ato do Presidente nº 03-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/01/2020 13h20
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2020
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Ato do Presidente nº 03-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
06/01/2021 14h27
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 3/20
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 3/21
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
06/01/2021
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2021.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 05-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
31/01/2020 15h26
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2020
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Ato do Presidente nº 05-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h47
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 05-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação
Legislativa dos servidores efetivos e comissionados
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 5/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
31/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 5/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h20
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 06-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/02/2021 09h30
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021