Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.

Leis aprovadas no mês de outubro e sancionadas nos dias: 24/10; 08/11 e 20/11

Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda– CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.