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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19-06-18 (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h38 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2018
- Lei n.º 554/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
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Matérias Aprovadas em Fevereiro 2019
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2019
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11-11 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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091 PL 069-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
- Lei n.º 522/19
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por Secretaria Geral
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publicado
02/04/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 506/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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última modificação
04/12/2018 14h13
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.Localizado em Institucional Notícias Leis
- Ato do Presidente nº 8/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h29
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.Localizado em Institucional Notícias
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11-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h40 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017