Leis sancionadas em março de 2019: por Secretaria Geral — publicado 12/03/2019 — última modificação 02/04/2019 10h32 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas nos dias 08, 20 e 27 de março de 2019
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Autógrafo nº 143-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 187-21 JN.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
15-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Autógrafo nº 89-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-21 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação: por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: Atividade Legislativa, Pareceres
Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
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Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: Leis, Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
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14-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Autógrafo n.º 028-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 BA: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
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Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: Leis, Notícias
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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DSC00384.JPG: por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
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