DSC00301.JPG: por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
DSC00300.JPG: por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
DSC00298.JPG: por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h24
02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Localizado em Institucional / … / Eventos / 02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-01-20 (Cancelada - Resumo): por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 13h12
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Autógrafo nº 17-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 - JB.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
065 PL 026-14 WP.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Ata n.º 003-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 07-05-19: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Autógrafo n.º 061-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 061-19 EP: por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em: Leis
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei n.º 544/19: por Secretaria Geral — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 17h46 — registrado em: Leis, Notícias
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 469