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Autógrafo nº 23-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 23-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 110-22 -DF.pdf
- por diogo — última modificação 23/02/2023 18h45 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 24-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/05/2021 17h44
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 24-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2022 19h31
Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 24-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 111-22 -DF.pdf
- por diogo — última modificação 23/02/2023 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 25-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 25-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/05/2021 17h44
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 25-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 25-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-23 - GM.pdf
- por diogo — última modificação 28/04/2023 12h02 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023