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Autógrafo nº 43-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-23 - GM - com anexos-assinado.pdf
- por diogo — última modificação 24/05/2023 15h04 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 44-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-21 EP.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 44-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 44-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-23 - GM - com anexo.pdf
- por diogo — última modificação 24/05/2023 15h04 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 45-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-21 GM.1.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática LtdaCETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 45-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h43
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação - Saúde nos Bairros” no município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 45-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-23 - GM (1).pdf
- por diogo — última modificação 24/05/2023 15h05 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 46-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 47-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-21 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h10
Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021