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Matérias Aprovadas em janeiro 2021
- por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2021 11h28 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2021
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Matérias Tramitadas em janeiro 2021
- por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2021 11h28 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2021
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12-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h43 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015
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052 PL 048-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre autorização para construção e funcionamento de estacionamento público que especifica e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
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Autógrafo nº 25-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2022 19h31
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
- Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias Leis
- Lei Ordinária nº 1.061 ,de 20 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/06/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias Leis
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Autógrafo nº 95-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 126-21 JB.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
18/11/2021 18h58
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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04-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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085 PL 111-17 GR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá Outras Providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017