- Legislação
-
por Secretaria-Geral
—
última modificação
30/06/2024 13h19
—
registrado em:
Legislação
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
-
Autógrafo nº 119-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 169-21 JB.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
14/12/2021 22h44
Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-19 (Resumo)
- por Secretaria Geral — última modificação 29/11/2019 10h09 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2019
-
103 PL 072-13 WP-DR.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
102 PL 073-13 WP.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
050 PL 033-13 WP.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
035 PL 021-14 DS.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
-
022 PL 007-14 WP.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h31 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
-
087 PL 052-15 IB
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h30
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
-
001 PL 001-16 MD
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h27
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016