lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autógrafo nº 72-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 25-22 - GM (com anexos).pdf
por diogo última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 73-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 86-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/10/2021 17h10
Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 73-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-22 -JB.pdf
por diogo última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 74-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 87-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 74-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 84-22 -JB.pdf
por diogo última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 75-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 96-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 75-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-22 -JB-1-1.pdf
por diogo última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 76-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 33-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 76-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 98-22 -JB.pdf
por diogo última modificação 09/01/2023 16h58
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 77-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/10/2021 17h10
Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
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