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Autógrafo n.º 003-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-19 MD
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2019
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Autógrafo nº 138-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 145-21 JB.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/12/2021 22h52
Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 23-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-20 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/12/2020 22h31
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Projetos de Lei Rejeitados em Março 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h49 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2017
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17-11 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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005 PL 005-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h33 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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035 PL 024-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a fazer as doações que especifica para cidadãos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade financeira, estabelece critérios de doações, cria Comissão de Carência e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
- Lei n.º 540/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 09h57
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.Localizado em Institucional Notícias
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029 PL 035-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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14-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h43 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015