lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autógrafo nº 130-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 128-21 SR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h48
Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 131-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 194-21 SR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h48
Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 132-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h49
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 133-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 162-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h49
Dispõe sobre a criação do “Programa Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais no âmbito do município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 134-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 163-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h49
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 135-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 170-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h51
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 136-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 175-21 WS.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h52
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 137-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 179-21 WS.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h52
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 138-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 145-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h52
Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 139-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 171-21 SR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h55
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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