Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de FORMOSA/GO.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autógrafos dos Projetos de Lei.

Referente à realização de despesas com a aquisição de mobiliário em geral – mesas, cadeiras e armários – para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa/GO, com entrega parcelada de acordo com o andamento das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal

Referente à aquisição de 150 (cento e cinquenta) medalhas de Honra ao Mérito e Cidadão Formosense, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa.

Referente à contratação de serviços de sonorização, de iluminação para palco, de locação de gerador, de palco, de estrutura de box truss "ground" e de painel de LED

Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante para os vereadores e convidados da Câmara Municipal de Formosa/GO.

Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de flores e arranjos florais para o uso de Eventos realizados pela Câmara Municipal de Formosa-GO, no decorrer do exercício de 2024

Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os Materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal de Formosa - Goiás.