Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.

Dispensa de procedimento licitatório referente a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e estabilizadores)

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR) e dá outras providências.

Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21

Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21

Convocação da Senhora Nilza Cristina Gomes dos Santos para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereadora da Câmara de Formosa

Revoga a Lei n.º 638/12, de 14 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá providências

Altera dispositivos da Lei n.° 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências