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052 PL 038-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h34
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2013
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14-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h46
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumos das Sessões
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2013
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072 PL 028-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2015
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Ata n.º 004-19 da Sessão Extraordinária do dia 12-03-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h10
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Sessões Extraordinárias
/
2019
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03-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h46
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumos das Sessões
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2014
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024 PL 011-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h29
Altera o §3° do Artigo 3° da Lei n.° 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2015
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Autógrafo n.º 034-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais
ou responsáveis sejam pessoas com deficiência
ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade
de vaga em unidade de rede pública municipal
de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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DL 085-17
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h40
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Jakerson Xavier dos Santos (ED)
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2017
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DL 034-17
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Thelio Elton Batista Gomes (RB)
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2017
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DL 033-17
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Thiago Almeida de Araujo (RB)
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2017