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Matérias Tramitadas em fevereiro 2021
- por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 11h18 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2021
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-08-20 (Resumo)
- por Secretaria Geral — última modificação 03/11/2020 11h25 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2020
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-19 (Resumo)
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2019
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20-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h40 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
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17-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h40 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
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Leis sancionadas em setembro de 2021
- por Departamento de Comunicação — última modificação 03/03/2022 12h18 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2021
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12-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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055 PL 042-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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Autógrafo n.º 032-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 RB
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2019
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060 PL 038-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação mútua com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, objetivando a conjugação de esforços para a execução de um Plano de Trabalho de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017