lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 17-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 20h47
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Portaria nº 01-22
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2022 13h47
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo 074 PLC 040-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-04-21 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 13/04/2021 14h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-18 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 71-22
por Assessoria Legislativa última modificação 07/07/2022 14h45
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Portaria n.º 003/18
por Secretaria Geral publicado 27/02/2018 última modificação 27/02/2018 13h02 — registrado em: ,
Proíbe as ausências injustificadas dos servidores durante o expediente da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
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