-
Decreto Legislativo nº 80-20
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.Localizado em Transparência … Decretos 2020
-
073 PL 079-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
-
02-05 Ata Ordinária 016-17
- por for — última modificação 27/11/2019 18h15 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias 2017
-
Ata nº 07-20 da Sessão Ordinária do dia 04-03-20
- por Secretaria Geral — última modificação 11/03/2020 07h17 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias 2020
-
Decreto Legislativo nº 198-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
13/12/2022 17h38
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.Localizado em Transparência … Decretos 2022
-
Decreto Legislativo nº 52-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/02/2023 15h19
Dispõe sobre a nomeação de Jéssica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.Localizado em Transparência … Decretos 2023
-
Decreto Legislativo nº 208-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.Localizado em Transparência … Decretos 2021
-
Decreto Legislativo nº 64-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
01/06/2022 09h11
Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.Localizado em Transparência … Decretos 2022
-
Decreto Legislativo nº 67-21
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
31/03/2021 13h00
Dispõe sobre a nomeação de Dayane Pereira dos Santos e Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.Localizado em Transparência … Decretos 2021
-
Decreto Legislativo nº 178-20
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
18/11/2020 11h18
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Geovana Ferreira de Barros Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira.Localizado em Transparência … Decretos 2020