lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Matéria Retirada em Outubro 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2019
Arquivo object code 05-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo Ata nº 01-20 da Sessão Extraordinária do dia 20-01-20
por Secretaria Geral última modificação 26/03/2020 10h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2020
Arquivo chemical/x-molconn-Z 016 PL 015-16 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão do adicional de produtividade aos Fiscais de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 001-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 MD
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Portaria nº 06-22
por assessorialegislativa última modificação 07/01/2022 18h02
Dispõe sobre a designação de servidor responsável para Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo Autógrafo nº 33-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 04/12/2020 22h29
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 29-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 LM
por Secretaria Geral última modificação 04/12/2020 22h33
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Matérias Aprovadas em Setembro 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2019
Arquivo Ato da Mesa Diretora nº 02-20
por Secretaria Geral última modificação 14/02/2020 14h46
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e equiparação do valor da referida gratificação aos servidores comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Transparência / / Atos da Mesa Diretora / 2020
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