Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.

Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.