lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 053-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h19
Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (ED) - Jakerson Xavier dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 051-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h18
Gratificação Comissionado - Chefe de Compras (ED) - Estandislei Rodrigues da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 62-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h44
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Josefa Pereira de Brito
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 59-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetiva - Auxiliar Administrativo - Vânia Torres dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 57-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Gutemberg da Silva Oliveira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 56-20
por Secretaria Geral última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Luciano Teodoro da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Ata da Sessão Ordinária do dia 22/11/17
por Secretaria Geral publicado 23/11/2017 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 044/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 18-22
por Assessoria Legislativa última modificação 09/06/2022 18h12
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z 013 PL 012-16 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Autoriza desafetação e permuta de áreas de terreno que menciona e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo object code 09-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
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