- Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/19
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por Secretaria Geral
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publicado
15/08/2019
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 028/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª LegislaturaLocalizado em Institucional Notícias
- Portaria n.º 004/19
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por Secretaria Geral
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publicado
25/09/2019
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.Localizado em Institucional Notícias
- Ata da Sessão Ordinária do dia 05/09/18
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por Secretaria Geral
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publicado
12/09/2018
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 032/18 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª LegislaturaLocalizado em Institucional Notícias
- Leis sancionadas em agosto de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
06/09/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas e autógrafos vetados no dia 28 de agosto de 2017Localizado em Institucional Notícias
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10-05 Ata Ordinária 018-16
- por for — última modificação 27/11/2019 18h16 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias 2016
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Ato do Presidente n.º 020-15
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por for
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última modificação
27/11/2019 17h14
Recesso Legislativo.pdfLocalizado em Transparência … Atos do Presidente 2015
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Decreto Legislativo nº 83-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
11/08/2021 14h03
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.Localizado em Transparência … Decretos 2021
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Ata n.º 014-18 da Sessão Ordinária do dia 11-04-18
- por for — última modificação 27/11/2019 18h13 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias 2018
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Matérias Tramitadas em Dezembro 2018
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h49 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2018
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Ata n° 11-23 - Sessão Ordinária do dia 11-04-23 (1).pdf
- por diogo — última modificação 18/04/2023 10h46 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias 2023