Lei nº 591/20: por Secretaria-Geral — publicado 05/08/2020 — última modificação 05/08/2020 11h45 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Autógrafo nº 33-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-23 - GM.pdf: por diogo — última modificação 28/04/2023 12h07
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Autógrafo nº 12-20 do Projeto de Lei Complementar nº 08-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h14
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
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071 PL 054-13 DR.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
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Projetos de Lei Aprovados em Julho 2013: por for — última modificação 27/11/2019 18h54
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Projetos de Lei Tramitados em Julho 2013: por for — última modificação 27/11/2019 18h54
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Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião extraordinária: por Departamento de Comunicação — publicado 13/09/2023 — registrado em: Notícias
Grupo de parlamentares discutiram questões voltadas aos projetos de lei voltados ao orçamento municipal
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095 PL 105-14 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h33
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