Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião extraordinária

por Departamento de Comunicação publicado 13/09/2023 11h40, última modificação 13/09/2023 11h40
Grupo de parlamentares discutiram questões voltadas aos projetos de lei voltados ao orçamento municipal

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Formosa se reuniu em rito extraordinário na OAB para realizar análises a alguns projetos de Lei que estão em tramitação na Casa. Os vereadores Joelson Trovão e Subtenente Clésio e a vereadora Roberta Brito, integrantes da comissão, participaram do compromisso.

A comissão recebeu a participação de especialistas em finanças e orçamento público para discutir assuntos relacionados a três assuntos muito importantes. Entre eles, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte; o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo que estabelece diretrizes, indicadores, recursos, etc; e, Emenda Impositiva, um mecanismo pelo qual os vereadores podem apresentar Emendas à LOA destinando parte dos recursos à obras e projetos.

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