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Arquivo Decreto Legislativo nº 02-20
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 16h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 04-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Debora Isabela Rodrigues de Oliveira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 05-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AG) - Fabiana das Graças Coelho
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 06-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (AG) - Alexandre Gomes Ferreira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 07-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AN) - Daniela Viviane Resende Lopes
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 08-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AN) - Alline Damiane Almeida dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 09-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (BA) - Gilene Mendes Pereira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 10-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (BA) - Tayrinne de Ataides Cruz
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 11-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (CM) - Lourenco Ramos Barbosa
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 12-20
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CM) - José Ubanez Gomes da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020