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Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
12/02/2020
Localizado em
Institucional
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Galeria de Vídeos
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-02-20 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
12/02/2020 08h13
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2020
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Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
14/02/2020
Localizado em
Institucional
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Galeria de Vídeos
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Ata nº 04-20 da Sessão Ordinária do dia 12-02-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/02/2020 07h07
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Sessões Ordinárias
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2020
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-02-20 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/02/2020 07h57
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2020
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Ato da Mesa Diretora nº 02-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
14/02/2020 14h46
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e equiparação do valor da referida gratificação aos servidores comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
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…
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Atos da Mesa Diretora
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2020
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Autógrafo nº 03-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 04-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
