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Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 06-21 do Projeto de Lei Complementar nº 04-21 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
19/02/2021 12h21
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 07-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 07-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 05-21 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
22/02/2021 18h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 08-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-20 AG
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/02/2020 14h27
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de
Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 08-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-21 LM
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por Secretaria Geral
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última modificação
12/03/2021 09h37
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 09-20 do Projeto Substitutivo nº 1-20 WP
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/03/2020 13h33
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 09-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-21 SR
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por Secretaria Geral
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última modificação
12/03/2021 09h37
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 10-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/05/2020 14h13
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 10-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
