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Calendário das Sessões Solenes
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/06/2024
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última modificação
20/01/2026 17h50
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registrado em:
Institucional,
Calendários
Este espaço é destinado para a divulgação do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Calendários
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Decreto Legislativo nº 51-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/02/2023 15h18
Dispõe sobre a exoneração de Jessica da Silva Guia do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 52-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/02/2023 15h19
Dispõe sobre a nomeação de Jéssica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Portaria nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/02/2023 17h42
Dispõe sobre reintegração imediata ao cargo de Vereador por determinação de decisão judicial.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
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Ato do Presidente nº 51-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 28, de 12 de agosto de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/08/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 24-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/02/2023 15h23
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 167/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
22/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 168/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
22/10/2025
Concede Título de Cidadã Formosense à Rachel Santana Dourado.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 169/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
22/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira.
Localizado em
Institucional
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Notícias
