-
2023
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
06/01/2023
—
última modificação
19/01/2023 12h11
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Portaria nº 01-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
06/01/2023 15h24
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2023
-
Portaria nº 02-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 16h55
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 48-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 49-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 17h04
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Ato do Presidente nº 23, de 17 de junho de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
17/06/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 24, de 30 de junho de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
30/06/2025
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2025.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 47, de 30 de junho de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
30/06/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 43-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/12/2022 12h40
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atos do Presidente
-
Ato do Presidente nº 43-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
15/12/2022 12h42
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2022
