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Decreto Legislativo nº 200-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/12/2022 15h48
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Portaria nº 71-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
16/12/2022 17h14
Dispõe sobre Afastamento de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2022
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Decreto Legislativo nº 75-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/06/2023 20h00
Dispõe sobre a exoneração de Caroline Pereira Neves do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 44-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/06/2023 14h20
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2023.
*Republicação do Ato do Presidente nº 44/23 em virtude de erro formal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 76-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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2023
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por Assessoria Legislativa
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publicado
03/01/2023
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última modificação
19/01/2023 12h11
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registrado em:
Atos Administrativos
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Atos do Presidente
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Ato do Presidente nº 01-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 15h46
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 02-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 15h46
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 77, de 9 de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
09/12/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 240, de 10 de dezembro de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/12/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Alexander Jorge Júnior.
Localizado em
Institucional
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Notícias
