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Ato do Presidente nº 56-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/09/2023 10h32
Dispõe sobre o expediente dos servidores na sede da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 47/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/01/2025
Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 48/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/01/2025
Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 5, de 15 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 69-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/05/2023 15h49
Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 70-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 71-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 72-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 73-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/05/2023 09h35
Cria a comenda de honra ao mérito “Mães de Formosa - Isabel Cristina de Sousa Ortiz”.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 70-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/12/2023 16h46
Regulamenta a licitação, na modalidade
pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, inclusive de engenharia,
conforme previstos na Lei Federal nº
14.133/2021.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
