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Ato do Presidente nº 6, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e do Pregoeiro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
13/01/2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo ALEX NUNES DE OLIVEIRA, agente legislativo da Câmara Municipal
de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 9, de 20 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
20/01/2026
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 10, de 20 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
20/01/2026
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções no ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 36-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/04/2023 19h44
Dispõe sobre a decretação de luto oficial, pelo falecimento do Sr. João dos Santos, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Vânia Torres dos Santos.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 22-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/02/2023 09h47
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional,
do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Sessão Solene do dia 13 de março de 2024
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por Assessoria Legislativa
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publicado
13/03/2024
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão solene desta quarta-feira (13)
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 58-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/03/2024 15h47
Dispõe sobre a exoneração de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado do cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 59-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/03/2024 15h48
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 61-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Decretos
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2024
