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Portaria nº 17, de 6 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/03/2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Edjane Aparecida Lopes Leandro de Moura, agente legislativo da
Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 18, de 6 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/03/2026
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Francisca Josilene Soares, agente legislativo da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 19, de 10 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/03/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 72-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/12/2023 11h04
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 246-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/12/2023 15h26
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de
dezembro de 2023, dos servidores comissionados
da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 73-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/12/2023 14h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 56-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de
Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe da
Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Ato do Presidente nº 40, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 21 de novembro de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 72, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
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última modificação
19/11/2025 17h57
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
