-
Ato do Presidente nº 14, de 14 de abril de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 15, de 15 de abril de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
15/04/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 68/2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
05/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de Alessando Benetti Ribas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
05/06/2025
—
última modificação
05/06/2025 16h41
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 21, de 6 de junho de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
06/06/2025
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 52-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
04/01/2024 17h40
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda
Neto para o cargo em comissão de Chefe da
Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Ato do Presidente nº 02-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
08/01/2024 08h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara
Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
-
Portaria nº 06-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/01/2024 18h18
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com
diárias aos agentes políticos e aos servidores da
Câmara Municipal de Formosa em 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Ato do Presidente nº 44-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
20/12/2022 16h57
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 65-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
01/04/2024 15h05
Dispõe sobre a nomeação de Erika Marinho dos
Santos para o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2024
