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Decreto Legislativo nº 35/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 37/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 44/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 45/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 48/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 50/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos 37/26 a 50/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõem sobre a nomeação de comissionados do ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 31-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 65, de 5 de maio de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/05/2025
Dispõe sobre a nomeação de Anna Victória de Araujo Melo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em
Institucional
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Notícias
