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Ato do Presidente nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 09-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h52
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 10-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h52
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 59, de 1º de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/10/2025
Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 60, de 1º de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/10/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/10/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/10/2025
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os
subsídios.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 35, de 10 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/10/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 36, de 10 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/10/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 71/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá
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Institucional
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Notícias
