-
Ato do Presidente nº 43-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
14/06/2023 11h05
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Jose Agostinho Soares, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Sra. Francisca Josilene Soares.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Decreto Legislativo nº 70, de 12 de agosto de 2025.
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
12/08/2025
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Alves Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus
Moura Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 63, de 28 de abril de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
28/04/2025
Dispõe sobre a exoneração de Mateus Vitor Dias do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 64, de 28 de abril de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
28/04/2025
Dispõe sobre a exoneração de Patrícia Marques Valadão do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Marcos Lourenco dos Reis.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 24-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
29/04/2024 15h31
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
-
Ato do Presidente nº 13, de 10 de abril de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
10/04/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 66-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/04/2024 10h19
Dispõe sobre a exoneração de DAIANNY FONSECA
BORGES do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Portaria nº 17-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/04/2024 13h42
Dispõe sobre concessão de pensão por morte à
Sra. Ivanilde da Silva Dutra.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria nº 18-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/04/2024 13h46
Revoga a Portaria nº 13, de 2 de agosto de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria nº 20-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
12/04/2024 14h28
Dispõe sobre a designação de servidor encarregado
pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
