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Ato do Presidente nº 23, de 17 de junho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
17/06/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 24, de 30 de junho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/06/2025
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 47, de 30 de junho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/06/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 43-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/12/2022 12h40
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Atos do Presidente
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Ato do Presidente nº 43-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/12/2022 12h42
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 200-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/12/2022 15h48
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2022
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Portaria nº 71-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
16/12/2022 17h14
Dispõe sobre Afastamento de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias
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2022
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Portaria nº 16, de 2 de março de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/03/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 58/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
09/03/2026
Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 59/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
09/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Geovanna Caxias Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
Localizado em
Institucional
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Notícias
