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Autógrafo nº 58-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-22 GM.pdf
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10/11/2022 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 59-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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10/11/2022 13h36
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá
outras providências.
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2022
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Autógrafo nº 60-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-22 GM.pdf
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10/11/2022 13h36
Dispõe sobre a autorização para efetuar a
transposição, o remanejamento ou a
transferência das fontes de recursos
constantes na Lei Orçamentária Anual de
2022 e dá outras providências.
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Autógrafo nº 61-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 43-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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10/11/2022 13h36
Autoriza alienação por permuta de imóvel
na forma que especifica e dá outras
providências.
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Autógrafo nº 62-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 69-22 VJ.pdf
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10/11/2022 13h37
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio
Servidor Público Destaque.
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Autógrafo nº 63-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 70-22 MD.pdf
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10/11/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 64-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 64-22 SR.pdf
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10/11/2022 13h38
Institui a "Semana Municipal de
Conscientização e Orientação sobre o
Vitiligo" no município de Formosa.
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Autógrafo nº 65-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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07/12/2022 08h58
Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Oportunidade e Inclusão
para Jovem Aprendiz, Pessoa com
Deficiência ou Reabilitado Aprendiz,
denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências
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2022
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Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política
Municipal de Atendimento às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
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Autógrafo nº 67-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 42-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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07/12/2022 08h59
Dispõe sobre a relação de consumo e a
prestação dos serviços de prevenção de
doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
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